MPE integra comissão regional da campanha em defesa da mulher

12 nov 2012 - 11:25

O Ministério Público Estadual (MPE) é um dos órgão integrantes da comissão regional da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a lei é mais. A ação visa fortalecer os instrumentos de responsabilização dos agressores de mulheres. O lançamento da campanha será realizado nesta segunda-feira (12), na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal), no bairro do Farol.

A campanha foi desenvolvida pelo governo federal para consolidar a atuação conjunta entre os poderes Executivo e Judiciário e os órgãos de Segurança Pública no que diz respeito à redução da impunidade relacionada aos crimes contra a mulher. MPE, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e Secretaria de Defesa Social deverão se articular para promover uma ação integrada de celeridade aos processos de violência contra a mulher.

Autoridade nacionais também participarão do evento. Entre elas a secretária nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM-PR) Aparecida Gonçalves, representando a ministra Eleonora Menicucci, o secretário de Reforma do Judiciário Flávio Caetano e a juíza Luciane Bortoledo, representando o Conselho Nacional de Justiça.

MPE/AL

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