MP-AL investiga prefeita de Poço das Trincheiras por suposto dano ao erário

13 mar 2019 - 14:57

Prefeita Aparecida Ferreira (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através da Promotoria da Comarca de Maravilha, instaurou um procedimento preparatório para investigar a prefeita de Poço das Trincheiras, Aparecida Ferreira (MDB).

A apuração se baseia em informações do Ministério Público Federal (MPF-AL), que apontou indícios de dano ao erário por parte da gestora. A portaria sobre o procedimento foi publicadas no Diário Oficial de Alagoas, edição desta terça-feira (12).

O promotor de justiça Dênis Guimarães assina a portaria, mas em contato com o site ele informou que o responsável pela Comarca é o promotor Luiz Alberto, que está de férias, mas deu início as apurações.

Neste procedimento, o MP-AL pede explicações de Aparecida acerca do pagamento pessoal e pelo ente público, de multa oriunda de um processo em trâmite na Justiça Federal (n.º 0800160-04.2016.4.05.8003).

O órgão também quer cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF-AL com o Município de Poço das Trincheiras.

Respostas

A reportagem do site Alagoas na Net esteve em contato com o Procurador Municipal de Poço das Trincheiras, Felipe de Pádua, que disse ter tido conhecimento do caso pela imprensa, mas que não foi intimado.

O representante jurídico afirmou que o processo da Justiça Federal, a qual o MP se refere, “ainda tramita onde se discute nulidade processual” e que “não há nada que venha a imputar a responsabilidade da gestora”.

O procurador ressaltou novamente que a prefeita “não foi intimada de nada, muito menos da existência de uma eventual multa”. “Não houve assinatura de TAC. Por isso achamos estranha a notícia veiculada nos meios de comunicação”, completou.

Por Lucas Malta / Da Redação

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