MP explica prisão de Jacob Brandão, alvo de 5 operações e 2 mandados de prisão

20 ago 2018 - 18:45

Jacob Brandão está no presídio em Maceió (Foto: Reprodução / JG Noticias)

O Ministério Publico de Alagoas (MP-AL) trouxe detalhes na tarde desta segunda-feira (20) da prisão do ex-prefeito de Mata Grande, Jacob Brandão. O MP informou que ele se apresentou espontaneamente na última sexta (17), à Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Jacarecica.

“Foi o delegado Fabrício Lima do Nascimento quem estava de plantão e deu cumprimento aos dois mandados de prisão que estavam em aberto, expedidos em abril e maio deste ano”, descreveu o MP, em nota à imprensa.

Foi também informado que o ex-prefeito abriu mão de fazer o exame de corpo de delito, por entender não haver necessidade, e foi encaminhado à Penitenciária Baldomero Cavalcante, em Maceió, para lá permanecer à disposição do sistema da justiça, num módulo especial.

O advogado Leonardo Moraes de Araújo Lima, que está fazendo a defesa do ex-gestor, chegou a impetrar um habeas corpus pedindo a soltura de seu cliente, mas o HC, em caráter liminar, foi indeferido pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que estava de plantão no final de semana.

Investigações do MP

Também em nota, o MP relembrou as investigações contra Jacob Brandão. Ele foi alvo de cinco operações do órgão, que gerou dois mandados de prisão, além de ser alvo de quatro ações penais, duas por fraudes na aquisição de medicamentos e outras duas por fraude na contratação de empresas de locação de veículos.

O ex-prefeito de Mata Grande é acusado junto com um grupo de ex-secretários e ex-servidores dos crimes de corrupção, lavagem de capitais, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e organização criminosa.

Primeiro pedido

Na denúncia que embasou o primeiro pedido de prisão, o MP explicou que Jacob Brandão e mais seis outras pessoas participaram de uma organização criminosa que desviou recursos da Prefeitura por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos.

Segundo o MP, o crime se deu entre os anos de 2011 e 2016 e Brandão foi o grande beneficiário, pois as investigações apontam que havia uma cobrança de 10% a 20% no valor resultante do contrato a título de propina ao ex-gestor.

Segunda vez

O segundo mandado de prisão foi decretado em razão da operação Ánomos. Neste caso o MP aponta que haviam supostos proprietários das empresas Ômega Locações, EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Albatroz, as três últimas de fachada, celebraram contratos fictícios com a Prefeitura.

As apurações do MP indicam que a prestação de serviços não acontecia e o objetivo do bando era apenas desviar recursos públicos. Somente em dois anos, o esquema teria causado um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões ao erário.

O MP alega que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito.

Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.

Da Redação com Assessoria MP-AL

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