MP combate som abusivo em Santana do Ipanema; órgão diz que ação é no Sertão

09 nov 2019 - 12:18

Ação abordou algumas pessoas e apreendeu equipamentos no centro de Santana (Foto: Reprodução / Redes sociais)

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) está realizando desde a manhã deste sábado (9) uma operação de combater a prática de som abusivo em Santana do Ipanema, município do Médio Sertão. A assessoria do órgão diz que a ação não acontece só nesta cidade, mas em toda a região do Sertão.

O coordenador desta ação é promotor de justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop). Com o apoio da Polícia Militar já foram recolhidos alguns aparelhos no centro da cidade.

Em contato por mensagens, a assessoria de comunicação do MP-AL informou que somente ao final do dia poderá divulgar um balanço de toda a operação. O site Alagoas na Net já confirmou junto a Polícia Civil que algumas pessoas foram autuadas.

Projeto

Lançado em maio deste ano, o projeto “Ministério Público conectado com você: perturbação do sossego alheio é escolha sua” é uma iniciativa do Caop e conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.

Á época, o titular da PGJ, Alfredo Gaspar de Mendonça,  declarou que a ideia é conscientizar a população sobre a necessidade de se respeitar o volume do som, de modo que, quem quiser se divertir, possa fazê-lo e aproveitar sua festa, enquanto aqueles que buscam descanso possam ficar em paz dentro de suas casas.

Ilícitos

De acordo com a divulgação do MP, dois ilícitos são alvos da operação, que além de causarem prejuízos ao meio ambiente, podem acarretar, de maneira severa, danos à saúde humana.

O primeiro é poluição sonora: crime ambiental com pena de reclusão entre 1 e 4 anos, mais pagamento de multa. O segundo é perturbação do sossego alheio: contravenção penal, com restrição de liberdade que pode durar até três meses, e também com previsão de sanção pecuniária.

Por Lucas Malta / Da Redação

Comentários