MP-AL quer TAC padronizados para cidades que terão carnaval em Alagoas

06 fev 2020 - 09:40

Foto: Anderson Macena / Assessoria MP-AL

O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, na manhã desta quarta-feira (5), recepcionou, acompanhado de membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), oficiais da Polícia Militar para discutir uma padronização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) focando o carnaval 2020, em todo estado.

Por determinação do chefe ministerial, será confeccionada uma Recomendação e enviada aos promotores de Justiça para que convoquem os gestores municipais, oficializem o documento e todos se comprometam em assumir suas cláusulas.

Durante a reunião, os representantes da Polícia Militar expuseram o pensamento coletivo em relação à segurança durante a festa momesca sugerindo que, para todos os municípios, sejam definidos critérios iguais, a exemplo do horário de início e fim da folia, e também elencado o que for cabível de intervenção policial e punição.

“Recebemos os nossos parceiros da Polícia Militar, entendemos a preocupação, visto que é um momento festivo, de grandes aglomerações em todo estado e requer que trabalhemos a prevenção discutindo todas as estratégias que culminem na tranquilidade das pessoas. O Ministério Público confeccionará uma Recomendação e os promotores terão a responsabilidade de firmar o TAC, em conformidade com a incumbência de cada instituição ou órgãos, definindo regras para ações conjuntas e adequando suas execuções com os gestores municipais que serão informados em tempo hábil”, esclarece Márcio Roberto.

Além do procurador-geral de Justiça em exercício, representando o MPE/AL, a reunião contou com a participação do corregedor-geral de Justiça, Geraldo Majela Pirauá, do promotor de Justiça, Max Martins, do promotor de Justiça e chefe de gabinete, Almir Crescêncio, do chefe da Assessoria Militar, capitão André Silva. Já pela Polícia Militar, estiveram o chefe do Estado Maior Geral (EMG), coronel Gerônimo Nascimento, o comandante de Policiamento do Interior (CPI), coronel Marcos do Valle, os coronéis Wellington Bittencourt, Paulo Eugênio, Jorge Moura e Napoleão, e também o capitão Hiraque Agnnes.

Por Assessoria / MP-AL

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