Matrículas da rede municipal ocorrerá entre os dias 21 e 25 de janeiro

18 dez 2012 - 15:20


Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS

As matrículas dos novos alunos das unidades de ensino da rede municipal deverão ser realizadas entre os dias 21 e 25 de janeiro, condicionado à existência de vagas e ressalvadas as unidades que se encontram em situações especiais, confirmadas por oficio à Coordenaçãode Normas e Legislação da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Já a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, nos três turnos, de acordo com a demanda apresentada.

O aluno entre 15 e 17 anos de idade só poderá ser matriculado nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, após atendidos os alunos de 11 a 14 anos. Já o aluno de Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos, deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.

Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo o atendimento no contraturno.

O pai ou o responsável legal, ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do aluno: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação para criança até sete anos de idade; comprovante de residência; cartão do programa Bolsa Família, caso possua; duas fotos 3×4; documento original de comprovação de escolaridade (declaração e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.

O processo de renovação de matrícula deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo da unidade de ensino. Até o dia 21 de dezembro deste ano, as unidades escolares devem encaminhar à Comissão de Matrícula da Semed a relação de vagas disponíveis para 2013. De 7 a 11 de janeiro do próximo ano será o período reservado à matrícula dos alunos transferidos na rede municipal de ensino.

Por Assessoria

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