Poço das Trincheiras: juíza revoga prisão de acusado de tentativa de estupro A defesa afirmou ter demonstrado um significativo enfraquecimento dos indícios de autoria e materialidade.

10 jan 2019 - 15:17

Prisão aconteceu em Poço das Trincheiras (Foto: Reprodução / Instagram)

A juíza da Comarca de Maravilha revogou a prisão de Luiz Gomes Feitosa, acusado de tentativa de estupro contra a namorada, caso ocorrido em novembro do ano passado em Poço das Trincheiras, município do Médio Sertão de Alagoas.

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) divulgou nesta quinta-feira (10) negativa de um Habeas Corpus em favor do acusado. Entretanto, a defesa do réu explicou que, como a juíza revogou a prisão, o HC perde seu objeto e deve ser arquivado.

Em contato com o site Alagoas na Net, o advogado Eduardo Medeiros afirmou ter demonstrado no processo um significativo enfraquecimento dos indícios de autoria e materialidade à suposta conduta imputada ao acusado de estupro tentado.

O defensor disse ainda que a prisão do acusado, dado aos fracos indícios do crime, infringem a presunção da inocência, princípio básico, e isso geraria um irreparável prejuízo à sua pessoa.

“Mesmo que ficasse comprovada a agressão, não seria caso de crime da Lei Maria da Penha, pois apesar do acusado e vítima serem namorados não existiria a coabitação, ou seja, os dois não moravam sobre o mesmo teto, desse modo o judiciário não poderia condenar o acusado pela tipificação da pena imposta”, observou Medeiros.

Apesar de favorável ao réu, a magistrada informou que a atividade jurisdicional não é estática e, tratando-se de prisão preventiva, é possível a reanálise da medida a qualquer momento da juntada de novas provas. O processo irá seguir com audiência de instrução e posterior julgamento final do caso.

Por Lucas Malta / Da Redação

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