Foto: Júnior Tigre
O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e da Fazenda (Sefaz), participou nesta terça-feira (16) de um encontro com empresários e uma comitiva do Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, do Ceará. Realizado na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), o evento discutiu o movimento Integra Brasil, que visa uma nova política de desenvolvimento, através de parcerias para elaborar estratégias de diminuição das desigualdades regionais do País.
O economista e integrante do Fórum, Cláudio Ferreira Lima, explicou a atuação do grupo, na abertura do evento. “Juntos, estamos mobilizando instituições públicas e privadas, governo federal e estadual, e a sociedade em geral, para discutir novas diretrizes econômicas e de negociações políticas para que a realidade da região Nordeste possa ser modificada. Tendo o equilíbrio federativo instaurado, teremos, por consequência, o desenvolvimento do Brasil como um todo”, disse.
Cláudio exemplificou ainda a disparidade existente entre as regiões e garantiu que com as devidas ações, o Nordeste pode atingir 70% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País, nos próximos 20 anos. “Pesquisas do BNB/Etene, demonstram que desde a década de 1940 até os dias atuais, o Nordeste continua a atingir a mesma participação no PIB do Brasil. Para que isso seja revertido, é preciso discutir questões relevantes como a redistribuição da economia, dos recursos hídricos, da energia, dos transportes, além das questões sociais”, detalhou Lima.
Dividido em cinco fases, a iniciativa aporta primeiramente uma sistematização de dados, informações e análises bem fundamentadas no processo histórico do Brasil e do Nordeste. Esses dados vão alimentar workshops, segunda etapa da ação. Eles serão realizados no Rio de Janeiro, Salvador, Recife e em Fortaleza, com o objetivo de preparar os participantes para os seminários que seguem a ideia do movimento, previstos para acontecer nos dias 27, 28 e 29 de agosto. Como quarta e quinta etapas, o projeto terá um Plano estratégico de ação elaborado e sua operacionalização iniciada.
Para o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, ações conjuntas como o Integra Brasil são de suma importância para o desenvolvimento real do País. “Há muitos anos tocamos no mesmo ponto, quando se trata de crescimento socioeconômico, é necessário trabalhar pela sinergia entre o público e o privado. O setor produtivo precisa agir de forma proativa, buscar melhorias tanto quanto o próprio Governo, porque só com a essa ajuda mútua os projetos terão resultados satisfatórios. Em Alagoas, desde 2007, podemos constatar essa parceria nos setores de maior desenvolvimento no Estado”, ressaltou.
Unificação de ICMS
O Fórum trouxe ainda a discussão da implantação da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Medida Provisória 559-12 igualaria a cobrança interestadual do ICMS em todo o País nos 4%, trazendo maiores prejuízos para o Nordeste, que utiliza o incentivo tributário como uma vantagem para a atração de empresas e para o desenvolvimento industrial. Atualmente, essa alíquota é de 7% ou 12%, conforme o estado de origem.
“A proposta é que ela seja diferenciada e figure entre os diferenciais 7% no Nordeste para permitir que ela absorva os custos de logística. Precisamos discutir também a geração de empregos e o impacto dessa decisão para o território. Não se pode avaliar uma reforma fiscal com foco no ICMS, voltada para a ótica tributária. É necessário focar em questões para mitigar as desigualdades regionais”, defendeu o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Keylle Lima.
Depois de passar por Natal (RN), Recife (PE) e Maceió (AL), a comitiva do Integra Brasil passa ainda por Salvador (BA), em busca de parceiros e promovendo a discussão do desenvolvimento da região Nordeste. Em Maceió, também estiveram presentes na reunião o secretario de Estado da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho; a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa; o representante da Braskem, Jorge Bastos; o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, e o presidente da Fiea, José Carlos Lyra.
Por Agência Alagoas