Gecoc faz buscas e apreensões nas prefeituras de Pão de Açúcar e Maravilha

19 jan 2017 - 10:24


MP buscou documentos em órgãos públicos e casas dos ex-gestores (Foto: Assessoria)

MP buscou documentos em órgãos públicos e casas dos ex-gestores (Foto: Assessoria MPE)

Uma semana depois de passar pela cidade de Santana do Ipanema, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), equipe do Ministério Público de Alagoas, voltou a realizar uma operação nesta quinta-feira (19), em municípios do Médio Sertão de Alagoas.

O alvo desta vez foram também ex-agentes públicos, de duas cidades: os ex-prefeitos Jorge Dantas e Carlos Luiz Martins Marques, das cidades de Pão de Açúcar e Maravilha, respectivamente.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os dois ex-prefeitos sertanejos são suspeitos de desviar recursos públicos por meio de atos encontrados em contratos fraudulentos.

Detalhes

As primeiras informações divulgadas pela assessoria informa que estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Cultura, nas Comissões Permanentes de Licitação (CPL) e nos setores de contratos.

As casas dos dois ex-gestores também foram alvo das medidas cautelares. Como não houve resistência, nem nos órgãos públicos, nem nas residências de Jorge Dantas e Carlos Luiz Martins Marques, não houve prisões.

De acordo com o Gecoc, o objetivo é apreender documentos que possam comprovar a prática de peculato por parte dos ex-prefeitos e supostos funcionários que tenham contribuído para o dano ao erário durante os anos de 2013 a 2016.

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Apoio da 17ª Vara e documentos apreendidos

Os 12 mandados de busca e apreensão solicitados pelo Gecoc e pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, que também deu apoio à operação.

No cumprimento das medidas, foram apreendidos documentos relativos a processos de licitação, dispensa de licitação, contratos e processos de pagamento. Tudo isso referente a locação de estruturas de palco, som, iluminação, aparelhos de projeção e geradores de energia.

Também foi recolhida documentação relativa a contratos de aluguel de veículos, uma fraude, segundo os promotores do Gecoc, muito comum em prefeituras do interior de Alagoas.

Todo o material apreendido durante a ação desta quinta-feira servirá para dar continuação as investigações iniciadas pelo Gecoc e pelas promotorias de Pão de Açúcar e Maravilha nos primeiros dias de janeiro de 2017.

O Ministério Público ainda não consegue precisar o valor do prejuízo causado aos cofres públicos, mas estima que as cifras ultrapassam a casa dos milhões de reais. Essa foi a segunda operação do Gecoc este ano que contou com o apoio do novo chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Além do Gecoc, participaram da operação a Secretaria Estadual de Segurança Pública e PMs do 9º Batalhões, do Pelopes e do Ciopac – Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga.

Da Redação com Assessoria MPE

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