FPI do “Velho Chico” volta e promete revisitar municípios já autuados

05 mar 2018 - 09:00

Nova etapa da FPI tem inicio nesta segunda-feira (Foto: Assessoria MP-AL)

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deu inicio nesta segunda-feira (5) a mais uma edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. O trabalho, que está em sua 8ª etapa, tem objetivo de detectar crimes cometidos contra o meio ambiente nas regiões da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

A ação é coordenado pelo MP, mas também tem o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e de mais 21 órgãos estaduais e federais de defesa do meio ambiente e dos direitos trabalhistas, além de instituições de classe e sem fins lucrativos, com atribuição na esfera ambiental.

Segundo a assessoria do órgão, pela primeira vez, a força-tarefa revisitará municípios já fiscalizados para acompanhar a evolução das políticas públicas locais desde o início da FPI, em 2014, a partir de um panorama comparativo.

Como funciona?

Entre algumas dos trabalhos, a FPI combate o lançamento de dejetos nas águas, captação irregular de recursos hídricos, supressão de vegetação, comércio de animais silvestres, gestão inadequada de lixo, entre outras irregularidades.

Os representantes dos órgãos e entidades se dividirão em 12 equipes, que irão às ruas todos dias. “Vamos trabalhar bastante junto às Prefeituras para garantir a efetivação do Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente”, explica a promotora de justiça Lavínia Fragoso, que, ao lado do promotor de justiça Alberto Fonseca, coordena a FPI do São Francisco mais uma vez.

De acordo com o MP, o município deve ser o principal agente de fiscalização em defesa do meio ambiente, enquanto aos órgãos estaduais e federais compete a ação supletiva, ou seja, de reforço ao agir municipal.

Resultados

Cinquenta municípios integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Alagoas e, nesta etapa, sete serão alvos da FPI no estado. Ao final da operação, haverá uma audiência pública para apresentar os resultados a toda sociedade.

O encontro ocorrerá no dia 16 de março, às 9h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Penedo (SINDSPEM), que fica na Praça dos Artistas, s/n, no Centro da cidade.

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Da Redação com Assessoria MP-AL

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