FPI flagra pesca irregular e orienta trabalhadores em Pão de Açúcar Essa é uma das primeiras ações da 9ª Etapa da FPI do São Francisco.

05 nov 2018 - 12:39

Equipe da FPI esteve em Pão de Açúcar nesta segunda-feira (Fotos: Jonathas Lins / Assessoria MP-AL)

Uma das primeiras ações da 9ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e iniciada nesta segunda-feira (05), teve como alvo a pesca irregular no município de Pão de Açúcar.

De acordo com a assessoria do MP-AL, durante a fiscalização foram apreendidas dezenas de covas (armadilhas ilegais feitas de bambu e PVC) para pesca irregular de camarão do tipo Pitu com menos 1 centímetro de espaçamento, o que não é permitido, além de quatro redes de pesca fora do padrão estabelecido pelos órgãos competentes.

Além da apreensão do material, a equipe da FPI disse ter realizado um trabalho de conscientização e alerta aos pescadores e ribeirinhos sobre a piracema, período de reprodução das mais variadas espécies de peixes do “Velho Chico”, quando a pesca é proibida.

À frente das ações, Rivaldo Couto, coordenador da equipe aquática da FPI, indica que a piracema serve para reprodução natural dos peixes. “Os pescadores só podem pescar com tala de espaçamento vinte milímetros, linha de mão ou vara. Todas as redes estão proibidas. Nesse período os peixes estão subindo o Rio por isso fica mais fácil a captura”, explica.

Ainda de acordo com o coordenador, o pescador que for pego em flagrante com pesca irregular recebe uma multa que pode variar entre 700 e 10 mil reais, a depender da gravidade da situação e quantidade de peixes capturados, e é preso por crime ambiental.

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Piracema e Seguro

A piracema tem início em novembro e só se encerra ao fim do mês de fevereiro. O Pescador Ronaldo Feitosa, 45 anos, do distrito de Entremontes, foi um dos que recebeu as orientações da equipe da FPI. Ele garantiu respeitar o período de defeso, apesar de, segundo ele, ainda não ter recebido o valor do seguro.

“Ainda não recebi o seguro. A gente fatura mais do que o salário mínimo que nos pagam pelo defeso, mas não pesco nem com anzol durante esses quatro meses”, relatou o trabalhador em entrevista Feitosa a equipe da FPI.

O seguro defeso é concedido pelo Governo Federal aos pescadores durante a piracema evitando que estes sigam pescando irregularmente e garantindo uma renda mínima para sua sobrevivência neste período.

Da Redação com Assessoria MP-AL

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