Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os estados vão congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias. A medida foi tomada em reunião nesta sexta-feira (29), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em entrevista ao site da CNN, o Ministério da Economia informou que “o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.
O Confaz é formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Normalmente, as reuniões do colegiado são presididas pelo Ministro de Economia, Paulo Guedes.
Minas foi primeiro
No início desta semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) já tinha se adiantado ao Confaz e anunciou o congelamento no caso do Diesel. Veja abaixo a mensagem do gestor nas redes sociais.
Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira. #GovernoPresente
— Romeu Zema (@RomeuZema) October 25, 2021
Em Alagoas
Também nesta semana, a Sefaz em Alagoas divulgou uma reunião com líderes do Fecomércio, Sindcombustíveis e outras entidades para tomar medidas de redução no impacto dos aumentos dos combustíveis.
Uma das medidas abordadas seria justamente o congelamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que é a base de cálculo para a cobrança do ICMS.
Hoje foi dia de uma reunião entre a @SefazAL, Sindicombustíveis, @FecomercioAL, ANP e @proconalagoas sobre melhorias na metodologia de cálculo da fixação do PMPF. pic.twitter.com/VvZCjFABL6
— George Santoro (@santoromaceio) October 26, 2021
Da Redação com informações da CNN