Em Santana, vereadores não emplacam PL’s por mais transparência e participação

15 jun 2018 - 07:30


Vereadores tem tido dificuldade em emplacar projetos (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Ipanema, município do situado no Médio Sertão de Alagoas, têm tido dificuldades em emplacar ações que tentam dar mais transparência nos recursos públicos ou que querem aproximar a população de para suas atividades políticas.

Desde o ano passado, alguns parlamentares esbarram na dificuldade de serem minoria durante as votações no plenário ou tem sido “derrotados” ainda no início do processo, quando o setor jurídico se mostra contrário as medidas.

O vereador Marciano dos Santos (PPS) parece ser o mais persistente, já que até o momento continua tentando as propostas. Ele fala de quatro projetos de lei e um requerimento que já foram rejeitados. Este último pedia ao Poder Executivo cópias de documentos de uma empresa que presta serviço ao município.

“Sexta-feira passada meu requerimento foi rejeitado numa votação do plenário. Seis vereadores não queriam que eu recebesse esses documentos da Prefeitura. Eu tento fazer meu papel de fiscalizador, mas parece que tenho colegas que não querem o mesmo”, declarou o edil santanense.

Projetos não passam

Sobre os projetos de lei de Marciano, ele detalha: “Um dos que propus tinha o objetivo de reduzir o recesso parlamentar do meio do ano. Atualmente são 75 dias de recesso anual na Câmara de nossa cidade, o que nos dá quatro anos de mandato 300 dias, quase 1 ano sem trabalho efetivo”, disse.

Dificuldade dos parlamentares é enfrentada no plenário e fora dele (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Um segundo projeto do vereador buscava criar a chamada Tribuna Livre, uma proposta que dá direito a qualquer cidadão usar a tribuna por 15 minutos em dias de sessão. “Esse projeto, de forma semelhante foi aprovado na Câmara de Vereadores de Olho d’água das Flores, nossa cidade vizinha”, reforça.

Ao perguntar o destino dessas duas iniciativas Marciano responde de forma rápida. “Um foi barrado antes de ser votados, pois recebeu parecer contrário do procurador da Câmara. O outro foi engavetado pela Mesa Diretora”, indica.

Marciano ainda lembra de outra iniciativa, que até conseguiu passar na Câmara, tendo o aval do jurídico e aprovado no plenário pelos colegas. O problema dessa vez foi que acabou sendo vetado pelo prefeito Isnaldo Bulhões (MDB).

“Conseguimos, depois de muito trabalho, aprovar por unanimidade a lei dos conselhos. Ela exigia a divulgação no site da prefeitura, das informações sobre todos os conselhos municipais. Infelizmente, após o veto do gestor, os vereadores da base deles mantiveram o veto e projeto foi perdido”, conta.

Transparência também não

Outro edil que também já teve um projeto barrado pelo setor jurídico da Casa Tácio Chagas Duarte foi o líder comunitário Jacson Chagas (PSol), o caso dele já foi noticiado pelo site Alagoas na Net em junho do ano passado. RELEMBRE.

Nesse caso em específico, o vereador socialista elaborou uma norma que solicitava do Poder Executivo, expor numa placa, os valores gastos em eventos artísticos, seja com bandas, estruturas ou algo semelhantes.

A proposta de Chagas é exatamente igual a uma Lei de iniciativa do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), sancionada este ano na Assembleia Legislativa de Alagoas. Outro projeto semelhante também passou no parlamento do estado de Pernambuco, e já está em vigor há alguns anos.

Vereadores não devem desistir de tentar aprovar novos projetos (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Outros interesses

Para um dos vereadores com projetos afetados, o motivo da rejeição aos projetos é que seus colegas não são afeitos a mudanças no Legislativo, além de atenderem a outros interesses. “Infelizmente essas propostas não são coisas que agradam a maioria daqui, nem daqueles que eles defendem”, disse Marciano.

O vereador aproveita a indireta para fazer uma comparação com uma lei que foi aprovada no inicio do ano passado. “No começo de 2017 a maioria dessa casa aprovou a chamada Lei Delegada, que na prática deu os poderes daqui ao prefeito da cidade. Isso sim passou aqui nessa Casa”, falou indignado.

Por Lucas Malta / Da Redação

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