Eleitor em situação irregular pode ter título cancelado

22 fev 2013 - 08:25

Foto: Ilustração

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 1.512.884 documentos estão em situação irregular no país.

O eleitor que não regularizar o título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013. A relação dos eleitores que podem ter título cancelado deve ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não fará comunicação por e-mail ou correspondência.

Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Os eleitores que não regularizarem a situação do título eleitoral podem ser impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários.

Sem título, o eleitor também pode ter dificuldades em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento de repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Casos de cancelamento

Se um eleitor não votou no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Serão contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. No entanto, não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Os eleitores com direito a voto facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos) também não serão considerados na relação de títulos irregulares. Segundo o TSE, pessoas com deficiência “para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso” também não terão o título cancelado.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo registra também o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, são 372.441. O Rio de Janeiro, com 145.867 é o segundo colocado, e a Bahia, quarto colégio eleitoral do país, tem 132.503. A cidade de São Paulo também tem o maior número de eleitores irregulares com 117.996. Em seguida está a cidade do Rio de Janeiro, com 46.462, e, em terceiro, Salvador, com 39.302.

Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados. Em 2009, o total de títulos cancelados foi de 551.456. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados. Em 2006, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Por Conjur

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