Justiça

Gol deve indenizar casal por espera de mais de oito horas em conexão

A Gol Linhas Aéreas S/A deve pagar R$ 4.000,00 de indenização a um casal que esperou mais de oito...

20 julho 2020

MP processa prefeito de União dos Palmares por falta de repasses à banco

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou, na última sexta-feira (17), uma ação civil por ato...

20 julho 2020

TJAL promove live sobre casamento por videoconferência nesta segunda (20)

A Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove nesta...

17 julho 2020

Banco Losango deve indenizar homem por negativação indevida

O Banco Losango S/A deverá indenizar em R$ 4 mil um homem que teve o nome negativado de forma...

15 julho 2020

Justiça manda escola em São José da Tapera reduzir mensalidade em 30%

Mais uma decisão judicial obrigou uma escola a conceder desconto de 30% em sua mensalidade. O alvo...

15 julho 2020

Corregedoria determina que cartórios voltem a atender em horário normal

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou o Provimento, no Diário da Justiça desta...

15 julho 2020

Réus presos são ouvidos em audiência virtual em Atalaia

O juiz João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia, realizou duas audiências de...

13 julho 2020

30 anos do ECA: lei prevê prioridade absoluta para crianças e adolescentes

A juíza Fátima Pirauá avalia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado num 13 de...

13 julho 2020

“O trabalho remoto veio pra ficar”, diz presidente do TST

“O trabalho remoto veio pra ficar”, é o que diz a presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

12 julho 2020

Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus em Maceió é inconstitucional, decide TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.356/2014...

09 julho 2020