Justiça

TJ/AL recebe denúncias contra prefeitos Cristiano Matheus e Carlos Alberto Canuto

O Ministério Público Estadual de Alagoas deixou o Tribunal de Justiça, no início da tarde desta...

12 Maio 2015

MP de Contas pede suspensão de licitações em sete Câmaras Municipais de Alagoas

A partir de notícias veiculadas na imprensa alagoana, o Ministério Público de Contas instaurou e...

12 Maio 2015

Justiça acata pedido do MPT e mantém condenação contra Game Station por expor trabalhadores a excesso de ruídos

Empresa já havia sido condenada em novembro do ano passado; Ministério Público do Trabalho em...

11 Maio 2015

Ex-prefeito de Matriz do Camaragibe é condenado por ato de improbidade administrativa

Após atuação da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas...

11 Maio 2015

Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II; sendo 7 do Sertão

Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam...

08 Maio 2015

Tribunal de Justiça de Alagoas libera R$ 179 milhões para pagamento de precatórios

Juiz responsável pelo Setor de Precatórios, Roldão de Oliveira Neto, destaca satisfação do Poder...

07 Maio 2015

TRT/ AL nega pedido de retorno de trabalhador ao emprego, mas condena banco a pagar horas extras

TRT/ AL nega pedido de retorno de trabalhador ao emprego, mas condena banco a pagar horas extras 2ª...

05 Maio 2015

Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De...

05 Maio 2015

OAB pede a presidente Dilma mais recursos para o Fies

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que...

05 Maio 2015

O que fazem a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar?

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida...

04 Maio 2015