Justiça

Casamento por videoconferência é opção em Alagoas durante pandemia

As pessoas que desejam se casar, mas não querem esperar o fim da pandemia, podem fazê-lo por...

21 abril 2020

PGE disponibiliza em site toda legislação relativa ao Covid-19

Através do levantamento feito pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas,...

14 abril 2020

TJAL regulamenta audiências virtuais durante distanciamento social

O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou o Ato Normativo nº 11, nesta segunda-feira (13),...

13 abril 2020

CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos

Enquanto perdurar a situação de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), hospitais de todo o Brasil...

03 abril 2020

Ação visa garantir assistência imediata e preparar cidade para o futuro, diz promotor

O Promotor de Justiça Paulo Zacarias, titular da Comarca de Santana do Ipanema, falou nesta...

01 abril 2020

Santana: MP e Defensoria querem medidas adequadas da Prefeitura após enchente

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) ingressaram com...

01 abril 2020

Defensoria quer HC coletivo para presos por atraso na pensão alimentícia em AL

A Defensoria Pública do Estado impetrou, na tarde dessa quinta-feira, 26, pedido de Habeas Corpus...

27 março 2020

TJ-AL autoriza audiências pelo Whatsapp em processos das Varas de Família

O Tribunal de Justiça de Alagoas autorizou a realização de audiência de conciliação por...

27 março 2020

Prefeito, vereador e secretários de Teotônio têm bens indisponíveis

O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da Comarca de Teotônio Vilela, decretou, nesta...

23 março 2020

Acusado de matar vizinha deve ir a júri em União dos Palmares

O juiz Lisandro Suassuna, da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, determinou que o réu Josué...

23 março 2020