Justiça

Casamento por videoconferência é opção em Alagoas durante pandemia As pessoas que desejam se casar, mas não querem esperar o fim da pandemia, podem fazê-lo por... 21 abril 2020
PGE disponibiliza em site toda legislação relativa ao Covid-19 Através do levantamento feito pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas,... 14 abril 2020
TJAL regulamenta audiências virtuais durante distanciamento social O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou o Ato Normativo nº 11, nesta segunda-feira (13),... 13 abril 2020
CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos Enquanto perdurar a situação de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), hospitais de todo o Brasil... 03 abril 2020
Ação visa garantir assistência imediata e preparar cidade para o futuro, diz promotor O Promotor de Justiça Paulo Zacarias, titular da Comarca de Santana do Ipanema, falou nesta... 01 abril 2020
Santana: MP e Defensoria querem medidas adequadas da Prefeitura após enchente O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) ingressaram com... 01 abril 2020
Defensoria quer HC coletivo para presos por atraso na pensão alimentícia em AL A Defensoria Pública do Estado impetrou, na tarde dessa quinta-feira, 26, pedido de Habeas Corpus... 27 março 2020
TJ-AL autoriza audiências pelo Whatsapp em processos das Varas de Família O Tribunal de Justiça de Alagoas autorizou a realização de audiência de conciliação por... 27 março 2020
Prefeito, vereador e secretários de Teotônio têm bens indisponíveis O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da Comarca de Teotônio Vilela, decretou, nesta... 23 março 2020
Acusado de matar vizinha deve ir a júri em União dos Palmares O juiz Lisandro Suassuna, da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, determinou que o réu Josué... 23 março 2020