Justiça

MPF obtem condenação de ex-companheiro de adolescente por pornografia infanto-juvenil

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-companheiro de...

16 março 2023

Defensoria Pública apresenta perfil dos socioeducandos internados em Alagoas

Pardos ou pretos, réus primários e com o ensino fundamental incompleto. Este é o perfil da grande...

16 março 2023

Santana: acusado de assassinar mulher com um facão vai a júri popular nesta 5ª

Um ano, dois meses e 10 dias. Esse foi o tempo decorrido desde a morte de Aritana do Nascimento...

15 março 2023

Judiciário assina termo de cooperação e policiais militares poderão lavrar TCO

Em até 60 dias, os integrantes da Polícia Militar de Alagoas poderão lavrar Termo Circunstanciado...

15 março 2023

Divórcio em cartório: saiba os critérios para efetuar o procedimento

Desde 2007, o requerimento de divórcio em cartório extrajudicial tem sido uma opção vantajosa para...

15 março 2023

Judiciário e órgãos estaduais debatem ações voltadas para a população trans

O juiz Kleber Borba Rocha, coordenador do Centro de Conciliação (Cejusc) que funciona na Casa de...

14 março 2023

PGJ Márcio Roberto nomeia nova analista jurídica do Ministério Público de Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto...

13 março 2023

Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos...

13 março 2023

PGE altera súmula de aposentadoria especial dos professores

A Procuradoria-Geral do Estado do Estado de Alagoas (PGE) editou uma nova súmula administrativa que...

11 março 2023

Judiciário treina equipe da Primeira Infância sobre entrega legal

A Constituição Federal, lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos, é clara ao determinar que...

11 março 2023