Justiça
MPF obtem condenação de ex-companheiro de adolescente por pornografia infanto-juvenilA pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-companheiro de... 16 março 2023 |
Defensoria Pública apresenta perfil dos socioeducandos internados em AlagoasPardos ou pretos, réus primários e com o ensino fundamental incompleto. Este é o perfil da grande... 16 março 2023 |
Santana: acusado de assassinar mulher com um facão vai a júri popular nesta 5ªUm ano, dois meses e 10 dias. Esse foi o tempo decorrido desde a morte de Aritana do Nascimento... 15 março 2023 |
Judiciário assina termo de cooperação e policiais militares poderão lavrar TCOEm até 60 dias, os integrantes da Polícia Militar de Alagoas poderão lavrar Termo Circunstanciado... 15 março 2023 |
Divórcio em cartório: saiba os critérios para efetuar o procedimentoDesde 2007, o requerimento de divórcio em cartório extrajudicial tem sido uma opção vantajosa para... 15 março 2023 |
Judiciário e órgãos estaduais debatem ações voltadas para a população transO juiz Kleber Borba Rocha, coordenador do Centro de Conciliação (Cejusc) que funciona na Casa de... 14 março 2023 |
PGJ Márcio Roberto nomeia nova analista jurídica do Ministério Público de AlagoasO Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto... 13 março 2023 |
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiroO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos... 13 março 2023 |
PGE altera súmula de aposentadoria especial dos professoresA Procuradoria-Geral do Estado do Estado de Alagoas (PGE) editou uma nova súmula administrativa que... 11 março 2023 |
Judiciário treina equipe da Primeira Infância sobre entrega legalA Constituição Federal, lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos, é clara ao determinar que... 11 março 2023 |