Justiça

TRE-AL marca para dia 23 recurso sobre cassação do prefeito de Santana

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) marcou para o próximo dia 23 a analise de um...

10 julho 2018

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado (7)

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos...

07 julho 2018

Washington Luiz reassume funções no TJAL após decisão do CNJ

O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas reassumiu suas funções no Tribunal de Justiça de...

29 junho 2018

Justiça condena Celso Luiz e mais três por desvio de recursos em Canapi

O ex-prefeito de Canapi, Celso Luiz Brandão foi condenado pela Justiça Federal, em primeira...

26 junho 2018

Juiz contesta dados do CNJ sobre população carcerária em Alagoas

O juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital e Execuções Penais, José Braga Neto, contestou as...

22 junho 2018

MPF em Arapiraca suspende atendimento ao público para mudança de sede

A Procuradoria da República no Município de Arapiaraca (PRM-Arapiaraca) – sede administrativa do...

15 junho 2018

TRE-AL anula processo que cassou mandato de prefeito e vice em Olivença

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) anulou o processo eleitoral que havia cassado o mandato do...

15 junho 2018

TJ nega reconsideração e ex-controlador de Santana do Ipanema continua preso

O Tribunal de Justiça de Alagoas, através do juiz convocado Maurílio Ferraz, negou na última...

13 junho 2018

Justiça determina ilegalidade da greve em Santana do Ipanema

A Prefeitura de Santana do Ipanema, situada no Médio Sertão de Alagoas, obteve nesta terça-feira...

12 junho 2018

TJ decide se recebe denúncia contra prefeito por estupro nesta terça (12)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa, nesta terça-feira (12), denúncia do Ministério...

12 junho 2018