Justiça

STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que...

21 setembro 2018

Registros de candidaturas impugnadas por MP Eleitoral são indeferidos pelo TRE/AL

Na tarde desta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral obteve o indeferimento do...

18 setembro 2018

Câmara Criminal mantém pena de acusado de estuprar adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a decisão que condenou Clailton...

18 setembro 2018

Com imóveis em Santana e Pão de Açúcar, TRT-AL faz leilão na próxima semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, nos dias 18 e 20 de setembro,...

14 setembro 2018

TJ assina parceria para levar réus aos Alcoólicos e Narcóticos Anônimos

Pessoas acusadas em processos criminais que tenham problemas com uso de álcool e outras drogas...

13 setembro 2018

Justiça condena mulher que usou documento falso para visitar preso

A 4ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que utilizou certidão de nascimento falsa durante...

12 setembro 2018

Comarca de Piranhas realiza mutirão com quase 200 audiências previstas

A Vara do Único Ofício da Comarca de Piranhas realiza, nesta semana, um mutirão com quase 200...

11 setembro 2018

Justiça nega liberdade a advogado acusado de homicídio

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou o pedido...

11 setembro 2018

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento...

06 setembro 2018

Júri condena acusado de feminicídio em Água Branca a mais de 24 anos

O servidor público municipal Hélio Marques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo...

05 setembro 2018