Justiça

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para...

13 setembro 2023

Juristas tomam posse como desembargadores eleitorais nesta segunda (11)

Os juristas Rodrigo Malta Prata Lima e Milton Gonçalves Ferreira Netto tomam posse como...

11 setembro 2023

CNJ destaca Judiciário alagoano pela atualização de dados no BNMP

Em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional...

08 setembro 2023

AL tem primeira unidade socioeducativa do Brasil para dependentes químicos

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) conta com a primeira unidade...

07 setembro 2023

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco...

06 setembro 2023

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei...

06 setembro 2023

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual...

05 setembro 2023

Acusado de matar criança em Arapiraca é condenado a 12 anos de prisão

O réu José Robson Melo dos Santos, acusado de matar um menino de oito anos de idade, foi condenado...

04 setembro 2023

MPE pede de prefeitura de Japaratinga informações de grade que impede acesso à praia

As imagens circularam nas redes sociais, geraram indignação na população local e, inclusive, de...

04 setembro 2023

TJ de Alagoas realiza leilão de bens no dia 11 de setembro

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, no dia 11 de setembro, leilão...

28 agosto 2023