Justiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamentoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para... 13 setembro 2023 |
Juristas tomam posse como desembargadores eleitorais nesta segunda (11)Os juristas Rodrigo Malta Prata Lima e Milton Gonçalves Ferreira Netto tomam posse como... 11 setembro 2023 |
CNJ destaca Judiciário alagoano pela atualização de dados no BNMPEm ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional... 08 setembro 2023 |
AL tem primeira unidade socioeducativa do Brasil para dependentes químicosA Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) conta com a primeira unidade... 07 setembro 2023 |
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pastoO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco... 06 setembro 2023 |
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função socialPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei... 06 setembro 2023 |
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexualUm parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual... 05 setembro 2023 |
Acusado de matar criança em Arapiraca é condenado a 12 anos de prisãoO réu José Robson Melo dos Santos, acusado de matar um menino de oito anos de idade, foi condenado... 04 setembro 2023 |
MPE pede de prefeitura de Japaratinga informações de grade que impede acesso à praiaAs imagens circularam nas redes sociais, geraram indignação na população local e, inclusive, de... 04 setembro 2023 |
TJ de Alagoas realiza leilão de bens no dia 11 de setembroO Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, no dia 11 de setembro, leilão... 28 agosto 2023 |