Justiça

MPF recomenda a maternidades de AL que criem ouvidoria para usuários do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu recomendações a fim de que seis unidades de...

04 abril 2021

Suspenso decreto que permitia abertura de estabelecimentos em Olho A. das Flores

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Alagoas que...

03 abril 2021

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e...

01 abril 2021

Semana Santa: Justiça funciona em regime de plantão a partir de quarta (31)

O Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão a partir da próxima quarta-feira (31) até o...

30 março 2021

Covid: MP pede mais fiscalização da SSP e de secretarias para cumprimento de decretos

A Força-Tarefa (FT) de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na...

29 março 2021

Advogado alagoano é um dos juristas que denunciam Brasil à CIDH

Juristas de todo o país uniram-se com o propósito de denunciar o Brasil e o uso indiscriminado da...

25 março 2021

Judiciário de Alagoas abre inscrições para estágio em Direito

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu as inscrições para estudantes de de...

23 março 2021

MP estuda sanções a quem desrespeitar medidas de combate a pandemia em AL

A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na...

18 março 2021

Mulheres relatam desafios de atuar no combate à violência doméstica

Um homem agrediu a mulher durante dois anos, forçou os filhos dela a trabalhar e os proibiu de...

16 março 2021

Comarca de Capela promove leilão de bens penhorados em abril

No dia 7 de abril deste ano, a Comarca de Capela levará a leilão eletrônico uma fazenda de 570...

15 março 2021


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