Justiça

Ação na Justiça pode sair mais caro para todo mundo, diz sindicato dos professores

O Sindicato dos Professores (Sinpro) em Alagoas disse ter sido pego de surpresa com a decisão da...

14 Maio 2020

Justiça manda escolas de Maceió dar desconto ou rescindir contratos durante pandemia

Em decisão monocrática, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Klever Rêgo...

13 Maio 2020

MP’s vão fiscalizar Santa Casa e investigar leitos contratados para tratar Covid-19

Os Ministérios Públicos Estadual de Alagoas e Federal (MPAL e MPF), recomendaram, nessa...

13 Maio 2020

Comarcas do Sertão de AL recebem mutirão para agilizar processos

As comarcas judiciais situadas em São José da Tapera e Maravilha, ambas no Médio Sertão de Alagoas,...

12 Maio 2020

Sefaz divulga nova forma de apuração do Índice de Participação dos Municípios

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (11), a...

12 Maio 2020

Justiça alagoana realiza primeira audiência virtual de interdição de pessoa

A juíza Maysa Cesário Bezerra, titular da 24ª Vara Cível da Capital – Família, conduziu,...

11 Maio 2020

Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas

O Poder Judiciário negou, nesta sexta-feira (8), ação popular que pedia medidas mais drásticas para...

08 Maio 2020

Em quatro meses, TJAL já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas

A Justiça de Alagoas já concedeu, entre primeiro de janeiro e 5 de maio deste ano, 233 medidas...

07 Maio 2020

Juiz nega liminar que pedia obrigação de descontos por parte de escolas privadas

O juiz de direito da 11ª Vara Cível da Capital, Jerônimo Roberto F. dos Santos, negou nesta...

06 Maio 2020

MP-AL quer obrigar escolas particulares a darem descontos durante pandemia

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas...

05 Maio 2020