Justiça

MPF recomenda a maternidades de AL que criem ouvidoria para usuários do SUS O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu recomendações a fim de que seis unidades de... 04 abril 2021
Suspenso decreto que permitia abertura de estabelecimentos em Olho A. das Flores A Procuradoria Geral do Estado conseguiu a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Alagoas que... 03 abril 2021
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e... 01 abril 2021
Semana Santa: Justiça funciona em regime de plantão a partir de quarta (31) O Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão a partir da próxima quarta-feira (31) até o... 30 março 2021
Covid: MP pede mais fiscalização da SSP e de secretarias para cumprimento de decretos A Força-Tarefa (FT) de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na... 29 março 2021
Advogado alagoano é um dos juristas que denunciam Brasil à CIDH Juristas de todo o país uniram-se com o propósito de denunciar o Brasil e o uso indiscriminado da... 25 março 2021
Judiciário de Alagoas abre inscrições para estágio em Direito A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu as inscrições para estudantes de de... 23 março 2021
MP estuda sanções a quem desrespeitar medidas de combate a pandemia em AL A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na... 18 março 2021
Mulheres relatam desafios de atuar no combate à violência doméstica Um homem agrediu a mulher durante dois anos, forçou os filhos dela a trabalhar e os proibiu de... 16 março 2021
Comarca de Capela promove leilão de bens penhorados em abril No dia 7 de abril deste ano, a Comarca de Capela levará a leilão eletrônico uma fazenda de 570... 15 março 2021