Justiça

Ação na Justiça pode sair mais caro para todo mundo, diz sindicato dos professores O Sindicato dos Professores (Sinpro) em Alagoas disse ter sido pego de surpresa com a decisão da... 14 Maio 2020
Justiça manda escolas de Maceió dar desconto ou rescindir contratos durante pandemia Em decisão monocrática, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Klever Rêgo... 13 Maio 2020
MP’s vão fiscalizar Santa Casa e investigar leitos contratados para tratar Covid-19 Os Ministérios Públicos Estadual de Alagoas e Federal (MPAL e MPF), recomendaram, nessa... 13 Maio 2020
Comarcas do Sertão de AL recebem mutirão para agilizar processos As comarcas judiciais situadas em São José da Tapera e Maravilha, ambas no Médio Sertão de Alagoas,... 12 Maio 2020
Sefaz divulga nova forma de apuração do Índice de Participação dos Municípios A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (11), a... 12 Maio 2020
Justiça alagoana realiza primeira audiência virtual de interdição de pessoa A juíza Maysa Cesário Bezerra, titular da 24ª Vara Cível da Capital – Família, conduziu,... 11 Maio 2020
Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas O Poder Judiciário negou, nesta sexta-feira (8), ação popular que pedia medidas mais drásticas para... 08 Maio 2020
Em quatro meses, TJAL já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas A Justiça de Alagoas já concedeu, entre primeiro de janeiro e 5 de maio deste ano, 233 medidas... 07 Maio 2020
Juiz nega liminar que pedia obrigação de descontos por parte de escolas privadas O juiz de direito da 11ª Vara Cível da Capital, Jerônimo Roberto F. dos Santos, negou nesta... 06 Maio 2020
MP-AL quer obrigar escolas particulares a darem descontos durante pandemia O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas... 05 Maio 2020