Justiça

Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan

O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, suspendeu a nomeação e...

12 junho 2020

TJ mantém liminar proibindo Equatorial de cortar luz de inadimplentes na pandemia

O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), manteve a liminar...

11 junho 2020

Advogados poderão despachar virtualmente com juízes e desembargadores

O Poder Judiciário de Alagoas vai implantar o despacho virtual, que possibilitará a advogados,...

10 junho 2020

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

09 junho 2020

STF deve decidir se estados podem obrigar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a...

07 junho 2020

Comarca de Santana do Ipanema comemora 100 anos de fundação nesta 5ª

Fundada pela Lei nº 846 em 4 de junho 1920, a Comarca de Santana do Ipanema completou, nesta...

04 junho 2020

Santana: Justiça determina fechamento de loja que descumpriu decreto do Governo

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou o fechamento de um estabelecimento...

04 junho 2020

MP pede a AMA que alerte prefeitos sobre suspensão de festejos juninos

Uma Recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) foi encaminhada à presidente...

02 junho 2020

TJ vai destinar R$ 63 mil para comunidades carentes combaterem a pandemia

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, autorizou a destinação de R$...

28 Maio 2020

Leilão de equipamentos eletrônicos apreendidos é suspenso pela Justiça

O leilão online de equipamentos eletrônicos apreendidos, que seria realizado pela Secretaria de...

28 Maio 2020