Justiça
Comissão da Verdade prossegue com oitiva de depoimento de vítimas da ditadura militarDepoimentos acontecem nesta terça-feira (18) às 9h no auditório no Museu da Imagem e do Som (Misa),... 18 março 2014 |
Judiciário lança Juizado do Torcedor nesta terça-feira (18)Unidade será anunciada pelo presidente José Carlos Malta e o coordenador dos JECCs, desembargador... 17 março 2014 |
TJ mantém interdição de cela feminina em Central de Polícia de ArapiracaDesembargador reforça que o Judiciário não deve compactuar com a omissão na efetivação de garantias... 17 março 2014 |
Mutirão de júris serão realizados durante toda a semana na Capital e Interior92 processos de crimes dolosos contra a vida; 51 julgamentos na capital e 41 em Comarcas do... 17 março 2014 |
Planos de saúde lideram ranking de queixas do Idec em 2013Pelo segundo ano consecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidas pelo... 15 março 2014 |
Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenizaçãoO jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título... 15 março 2014 |
Atacadista Makro é condenado a pagar R$ 500 mil reais pela prática ilegal de revista íntimaDecisão foi proferida pela Justiça do Trabalho com base em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT em... 13 março 2014 |
Tribunal de Justiça decreta ilegal paralisação de policiais civisDesembargador determina imediata suspensão de movimento, sob pena de pagamento de multa de R$ 10... 13 março 2014 |
TST considera ilegal greve dos empregados dos Correios e determina retorno na sexta-feira (14)A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) julgou, nesta quarta-feira (12), por... 13 março 2014 |
Presidente do TJ defende na ALE reformatação da 17ª Vara“É o anseio do cidadão comum que sofre com o crime organizado”, afirmou José Carlos Malta sobre a... 13 março 2014 |