Justiça
Malta Marques: “A sociedade pode sofrer um baque muito grande e precisa gritar”Presidente do TJ alerta para riscos de Assembleia inutilizar vara especializada em crime... 03 dezembro 2014 |
Defensoria ajuíza ação garantindo exames gratuitos em maternidade de Palmeira dos ÍndiosDeterminação é para que exames sejam feitos gratuitamente em todos os recém-nascidos. A Defensoria... 02 dezembro 2014 |
TJ mantém obrigação a bancos de fornecer assentos, banheiros e água a clientesLiminar refere-se a agências em Arapiraca dos bancos Bradesco, Santander, Itaú Unibanco, HSBC,... 02 dezembro 2014 |
Mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar hora extra, decide o STFO artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da... 28 novembro 2014 |
STF julgará se licença-maternidade concedida para mães biológicas deve ser a mesma para as adotantesO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a legislação pode prever a concessão de prazos... 27 novembro 2014 |
Defensoria deve realizar 900 audiências de conciliação até sexta-feiraQuinze defensores alagoanos participam da Semana Nacional da Conciliação. A Semana Nacional da... 25 novembro 2014 |
Programa Cidadania e Justiça na Escola é renovado por mais dois anosAssinatura do convênio com a Secretaria Municipal de Educação ocorreu nesta segunda-feira (24), na... 25 novembro 2014 |
Processo sobre remuneração mínima de servidores estaduais retorna ao PlenoJulgamento havia sido suspenso em virtude do pedido de vista feito pelo desembargador Tutmés Airan... 25 novembro 2014 |
Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda (24)Mais de 1.000 audiências devem ser realizadas; solenidade de abertura acontece às 9h no Fórum da... 22 novembro 2014 |
Judiciário inaugura nova sede do Fórum de Cacimbinhas, no SertãoJuiz Edivaldo Landeosi acredita que estrutura, em conformidade com normas do Conselho Nacional de... 22 novembro 2014 |