Justiça

Malta Marques: “A sociedade pode sofrer um baque muito grande e precisa gritar”

Presidente do TJ alerta para riscos de Assembleia inutilizar vara especializada em crime...

03 dezembro 2014

Defensoria ajuíza ação garantindo exames gratuitos em maternidade de Palmeira dos Índios

Determinação é para que exames sejam feitos gratuitamente em todos os recém-nascidos. A Defensoria...

02 dezembro 2014

TJ mantém obrigação a bancos de fornecer assentos, banheiros e água a clientes

Liminar refere-se a agências em Arapiraca dos bancos Bradesco, Santander, Itaú Unibanco, HSBC,...

02 dezembro 2014

Mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar hora extra, decide o STF

O artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da...

28 novembro 2014

STF julgará se licença-maternidade concedida para mães biológicas deve ser a mesma para as adotantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a legislação pode prever a concessão de prazos...

27 novembro 2014

Defensoria deve realizar 900 audiências de conciliação até sexta-feira

Quinze defensores alagoanos participam da Semana Nacional da Conciliação. A Semana Nacional da...

25 novembro 2014

Programa Cidadania e Justiça na Escola é renovado por mais dois anos

Assinatura do convênio com a Secretaria Municipal de Educação ocorreu nesta segunda-feira (24), na...

25 novembro 2014

Processo sobre remuneração mínima de servidores estaduais retorna ao Pleno

Julgamento havia sido suspenso em virtude do pedido de vista feito pelo desembargador Tutmés Airan...

25 novembro 2014

Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda (24)

Mais de 1.000 audiências devem ser realizadas; solenidade de abertura acontece às 9h no Fórum da...

22 novembro 2014

Judiciário inaugura nova sede do Fórum de Cacimbinhas, no Sertão

Juiz Edivaldo Landeosi acredita que estrutura, em conformidade com normas do Conselho Nacional de...

22 novembro 2014