Justiça
Setenta e seis processos estão pautados para a Semana do Júri em AlagoasMutirão recomendado pelo CNJ acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril, em diversos Tribunais de... 31 março 2015 |
Juíza determina e município de Monteirópolis deve reintegrar funcionária demitida no período de gestaçãoA juíza do trabalho substituta da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, Luciana Espírito Santo,... 31 março 2015 |
Plantão judiciário atenderá no feriado da Semana SantaRecesso tem início nesta quarta (1º) e segue até domingo (5), conforme o Código de Organização... 31 março 2015 |
Prefeito não responde por atraso de salário de servidores municipaisO único empregador dos servidores municipais é o município, não sendo possível a responsabilização... 30 março 2015 |
Pedido de soltura é aceito e militar preso por conduta na Lei Seca é soltoDesembargador concede liminar em Habeas Corpus da Defensoria Pública O desembargador José Carlos... 30 março 2015 |
Julgamento sobre precatórios é favorável aos MunicípiosFoi concluído nesta quarta-feira, 25 de março, o julgamento da Modulação dos efeitos da decisão que... 26 março 2015 |
Acusado de matar servente de pedreiro é condenado a 19 anos de prisãoJosé Rafael Costa deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado; julgamento ocorreu nessa... 26 março 2015 |
Chefia do Ministério Público e demais membros da instituição farão ato de apoio a promotor em Viçosa nesta sexta-feiraO procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a diretoria da Associação do Ministério Público (Ampal)... 25 março 2015 |
Juiz decreta prisão de comandante de guarnição da “Lei Seca”Sargento Esmeraldino Bandeira teria cometido transgressões disciplinares ao determinar a prisão de... 25 março 2015 |
Audiência sobre morte de promotor em Pernambuco vai ouvir uma testemunha em Santana do IpanemaA Justiça Federal de Pernambuco começou nesta terça-feira (24) a realizar as audiências sobre o... 24 março 2015 |