Justiça

Supremo absolve Arthur Lira da acusação de agredir ex-mulher

Em depoimento ao MPF, suposta vítima disse que fez denúncia por ‘vingança’. A Segunda...

30 setembro 2015

Fachin: fim de doações de empresas vale para 2016 e não precisa ser rediscutido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu hoje (28), em entrevista ao...

29 setembro 2015

Sertão: Ex-secretária de educação é condenada a 14 anos de prisão por desviar verba de merenda

Na época, a PF mostrou que o dinheiro roubado era usado no pagamento de despesas pessoais, como...

25 setembro 2015

Desembargador alagoano afirma que PEC dos Cartórios é inconstitucional

Em Alagoas, realização de concurso aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça. A Proposta da...

25 setembro 2015

Justiça obriga Casal a usar recursos municipais somente em Maceió

Ação impetrada pelo Município buscou acabar com ‘subsídio cruzado’, quando recursos...

21 setembro 2015

Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de...

18 setembro 2015

Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (16) a favor do...

17 setembro 2015

Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de...

16 setembro 2015

Defensoria Pública de Alagoas participa de mutirão de conciliação em Delmiro Gouveia

Atividade promovida pelo Poder Judiciário de Alagoas pretende realizar 260 audiências na sexta...

14 setembro 2015

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da...

09 setembro 2015