Justiça
TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadualO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, suspendeu a... 27 Maio 2021 |
TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022O Poder Judiciário de Alagoas pretende regularizar mais de 10 mil imóveis, até o final de 2022,... 20 Maio 2021 |
Novas regras ampliam direito à remissão de pena para reeducandos que leem livrosA resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4 regulamenta a remissão... 17 Maio 2021 |
Ações na Justiça tentam reaver nome de Dandara dos Palmares em PraçaNesta segunda-feira (17/05), o Defensor Público Othoniel Pinheiro ingressou na 14ª vara cível de... 17 Maio 2021 |
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararemA pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a... 15 Maio 2021 |
Justiça determina retorno das aulas presenciais na rede pública estadualO Estado de Alagoas deve promover o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da... 13 Maio 2021 |
Valoração de imóveis em propostas de indenização pela Braskem é tema de reuniões com MPF/ALNos dias 11 e 12 de maio, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL),... 13 Maio 2021 |
Brasileiro adotado por francesa conta sua história para o Podcast do TJALAdotado com quase cinco anos de idade em setembro de 2005, Ricardo Marcos Lechable Espagne contou,... 13 Maio 2021 |
MP alerta para PL que limita poder de investigação do órgão publicoO Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), ao lado das demais unidades ministeriais de todo... 11 Maio 2021 |
Alteração de nome: saiba quando é possível e como solicitar o procedimentoMudar o nome de registro civil para algumas pessoas pode representar não só um sonho, mas um... 10 Maio 2021 |