Justiça

TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, suspendeu a...

27 Maio 2021

TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022

O Poder Judiciário de Alagoas pretende regularizar mais de 10 mil imóveis, até o final de 2022,...

20 Maio 2021

Novas regras ampliam direito à remissão de pena para reeducandos que leem livros

A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4 regulamenta a remissão...

17 Maio 2021

Ações na Justiça tentam reaver nome de Dandara dos Palmares em Praça

Nesta segunda-feira (17/05), o Defensor Público Othoniel Pinheiro ingressou na 14ª vara cível de...

17 Maio 2021

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a...

15 Maio 2021

Justiça determina retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

O Estado de Alagoas deve promover o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da...

13 Maio 2021

Valoração de imóveis em propostas de indenização pela Braskem é tema de reuniões com MPF/AL

Nos dias 11 e 12 de maio, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL),...

13 Maio 2021

Brasileiro adotado por francesa conta sua história para o Podcast do TJAL

Adotado com quase cinco anos de idade em setembro de 2005, Ricardo Marcos Lechable Espagne contou,...

13 Maio 2021

MP alerta para PL que limita poder de investigação do órgão publico

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), ao lado das demais unidades ministeriais de todo...

11 Maio 2021

Alteração de nome: saiba quando é possível e como solicitar o procedimento

Mudar o nome de registro civil para algumas pessoas pode representar não só um sonho, mas um...

10 Maio 2021


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