Desembargadora derruba decisão de juíza e deixa IPAS até março em Santana

19 dez 2016 - 15:53

Decisão monocrática foi publicada nesta segunda-feira (19), mesmo dia do cadastramento do recurso.

Elizabeth Carvalho decidiu derrubar decisão da juíza (Foto: Assessoria TJ/AL)

Elizabeth Carvalho decidiu derrubar decisão da juíza (Foto: Assessoria TJ/AL)

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elizabeth Carvalho emitiu nesta segunda-feira (19) uma decisão monocrática que anulou a sentença da juíza Marina Gurgel, em Santana do Ipanema, que havia decidido a permanência do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) a frente do Hospital Regional até o dia 6 de março de 2017.

Com a nova decisão, o prazo da entidade à frente do Hospital Regional de Santana volta a ser 31 de março de 2017, assim como rege contrato de renovação por 120 dias, decidido anteriormente pelo juiz Kleber Rocha.

A manifestação de Carvalho aconteceu em decorrência de um Agravo de Instrumento (um tipo de recurso) interposto pelo IPAS ao TJ.

Em parte da sua argumentação a desembargadora diz que “a manutenção provisória do IPAS na gerência e administração (…) até a data de 30 de março serve para assegurar, em caráter liminar, a normalidade da continuidade da prestação dos serviços essenciais de saúde para a população”.

Por Lucas Malta / Da Redação

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