Rodrigo Cunha cobrou volta da PEC (Foto: Assessoria RC)
O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) cobrou que seja levada ao plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano.
Na sessão desta terça-feira, 16, o parlamentar disse que a proposta protocolada em julho de 2015 na Casa, com a assinatura dele e de mais nove deputados, foi arquivada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo tendo sido considerada constitucional pelos relatores à época.
“A maioria dos membros presentes reconheceu que é constitucional e admissível, mas, discordou sobre o aspecto meritório”, disse Cunha, explicando que em um dos pareceres, o colega justificou a necessidade de um recesso de três meses alegando que “parlamentar que não mantém contato permanente com suas bases não tem condição de renovar seu mandato”.
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