O primeiro repasse de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo decêndio do ano passado, será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O recurso será creditado nesta segunda-feira (10).
O montante que chegará para todas as prefeituras do país é de quase R$ 4,3 bilhões. A Confederação Nacional dos Municípios explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para ele é dos dias 20 a 30, o que geralmente representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.
A CNM ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores mantenham cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
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Da Redação com Agência CNM