“Como membro tive e tinha dificuldade por parte desta secretaria ou mesmo da presidência em obter as informações sobre a gestão do IPAS””, alegou o ex-membro.
Edson renunciou ao cargo do Conselho (Foto: Alagoas na Net / Arquivo)
O advogado e corretor de imóveis, Edson Magalhães, renunciou nesta terça-feira (7) ao cargo de conselheiro municipal de saúde da cidade de Santana do Ipanema.
Segundo o seu comunicado, o motivo da saída está ligado diretamente a falta de respostas por parte da presidência do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, diante de indícios de irregularidades encontrados pelo agora ex-conselheiro.
Apesar das alegações, tanto o presidente, quanto a secretária municipal negaram tal omissão e dizem que o conselheiro teria agido de forma individual e sem formalizar suas denúncias.
Renúncia e denúncias
Magalhães afirma que o conselho não aceitou receber os indícios por ele apurados, e ainda confessou que estaria tendo dificuldades em realizar os trabalhos de fiscalização, a fim de obter as prestações de contas dos serviços da saúde no município. “Como membro tive e tinha dificuldade por parte desta secretaria ou mesmo da presidência em obter as informações sobre a gestão do IPAS”, explicou sobre ele sobre a empresa que administra o Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo.
Entre inúmeras colocações apresentadas como justificativa da renúncia, ele cita a falta de comprovação através de documentos da conclusão da obra do PSF no bairro São José, bem como a ausência da assinatura do prefeito em alguns ordenamentos de pagamento de despesas. Outro ponto indicado seria a de “atos tendenciosos” na assinatura do aditivo que prorrogou o contrato de serviços com o IPAS em Santana.
Para o fiscalizador a falta de transparência na Secretaria a qual fiscalizava deixava sempre uma grande dúvida de como os recursos financeiros eram aplicados para efetuar aquisições de equipamentos e material de consumo. “Em um caso por exemplo, a compra de camisas foi feita em outra cidade, por um valor superior à empresas locais”, contou o sertanejo.
O que dizem os acusados
A fim de responder as denúncias mantivemos contato com o presidente do Conselho, Silvanio Oliveira. Este logo lembrou que o Edson foi membro e relator da comissão de Orçamento e Finanças do conselho, mas que teria agido de forma individual na apresentação dos supostos indícios de irregularidade. “Ele apresentou um relatório que ele mesmo fez, quando este deveria ter sido elaborado por toda a comissão de finanças”, respondeu Silvanio.
Ainda sobre esta comissão o presidente revelou que ela era composta por mais três pessoas (Josinaldo Soares, Jaudiran e Sérgio), mas que não estaria cumprindo os prazos legais de reunião, sendo um deles até destituído por conta de faltas consecutivas. Por fim o presidente avaliou como equivocada a indagação de Edson sobre a possível falta de acesso as prestações de contas. “Ele está equivocado, pois até agosto do ano passado os documentos estavam a disposição de qualquer membro do conselho na Secretaria, mas ninguém foi lá”, comentou Silvanio.
Nossa reportagem também ouviu a secretária de saúde do município, Petrúcia de Mattos, que foi citada por Edson. Esta relatou, apesar das indagações do ex-conselheiro, que nunca foi oficializada sobre nenhum questionamento pela comissão de finanças e também disse que a nova comissão [formada recentemente] não estaria tendo essas dificuldades faladas pelo advogado. “Todas as contas eram disponibilizadas para o conselho, inclusive deixamos isso organizado por bloco, sobre vários projetos e ações da secretaria, mas não entendo essa questão de falta de transparência colocada pelo Edson”, comentou a secretária.
Sobre o teor propriamente dito dos indícios apresentados pro Edson, Petrúcia afirmou que não poderia responder efetivamente pelo mesmo motivo de não ter sido oficializada, entretanto a gestora respondeu sobre os possíveis “atos tendenciosos”, apresentados pelo ex-membro, na assinatura do aditivo do contrato com o IPAS. “Olha, temos em ata toda a apresentação feita pelo IPAS sobre o aditivo, bem como a posição dos membros do conselho. Sobre isso somente o Edson não concordou com a renovação e pediu pra deixar isso em ata, os outros não se manifestaram assim”, comentou.
Próximo passo
As constatações apresentadas por Edson fazem parte de um levantamento feito nos meses de junho a dezembro de 2014, já que para ele, as contas referentes de janeiro à maio do mesmo ano foram aprovadas, mas com ressalvas. O ex-membro do Conselho de Saúde afirmou à nossa reportagem que tentou entregar o relatório com as constatações à presidência do colegiado, mas que após o não recebimento, agora deverá o fazer diretamente ao Ministério Público e a outros setores responsáveis.
Por Lucas Malta / Da Redação