CGJAL prorroga flexibilização de expediente em parte dos cartórios Unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo permanecem sem alteração no horário de atendimento; confira

08 mar 2021 - 21:00


Cartórios extrajudiciais devem obedecer a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela OMS. (Foto: Itawi Albuquerque / TJ-AL)

Em decorrência do aumento substancial no número de infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Estado, o atendimento ao público por parte dos cartórios extrajudiciais de notas e de registro de Alagoas se mantém de 8h às 14h, conforme o Provimento n. 8, de 4 de março de 2021, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), órgão que dinamiza as atividades das serventias.

A medida vai até o dia 31 de março deste ano, podendo ser prorrogada. As unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo, que fazem parte da 3ª Entrância, permanecem com o horário normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O texto também deixa a critério do responsável pela unidade extrajudicial dar continuidade ao horário restante com atividades internas, e com o recebimento de documentos de forma virtual.

Os cartórios extrajudiciais devem obedecer a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como às determinações de autoridades governamentais, seguindo orientações já estabelecidas em outros provimentos, tais como a divulgação dos horários com maior fluxo de usuários, visando evitar aglomerações, e as cautelas para a prevenção, como o uso de máscaras de proteção e a constante higienização.

Por Fernanda Santos / CGJ/AL

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