A audiência pública também contou com a participação de representantes do Governo de Alagoas (Foto: Ascom Sefaz-AL)
Saneamento em Alagoas. Este foi o principal assunto tratado durante esta sexta-feira (13), pelos representantes do Governo de Alagoas na audiência pública sobre o projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata), que abrangem 89 municípios.
A reunião, que teve duração de cerca de quatro horas e foi transmitida pelo canal da Seinfra no YouTube, contou também com a participação da população para tirar dúvidas e sugerir possíveis alterações.
Durante sua participação, o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, destacou a importância da contribuição de todos para o aperfeiçoamento do projeto. “A audiência é uma forma democrática e fundamental prevista na nossa lei de concessões para melhorar o projeto e ouvir a comunidade. Com isto, vamos conseguir aperfeiçoar o projeto e, provavelmente, o edital estará disponível na primeira quinzena de setembro e a licitação sendo realizada na bolsa de valores B3 de São Paulo no mês de dezembro deste ano. O nosso objetivo é cumprir os prazos do novo marco regulatório de saneamento. E desde o início do projeto, o Governo de Alagoas ficou com a possibilidade de trazer o setor privado a colaborar e, ao mesmo tempo, conseguimos estruturar o projeto”, afirma.
Para o Superintendente de Novos Negócios da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal), Luiz Neto, o diálogo foi importante nesta etapa. “Este encontro foi de suma importância, porque explicamos o projeto com mais amplo conhecimento a sociedade sobre os impactos, os pontos positivos e como será abrangido no estado e nos investimentos. Também ressaltamos o processo de licitação e todos os benefícios para a população. Ou seja, é um projeto de grande alcance para o estado de Alagoas”, acrescentou.
No encontro, estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as entidades sindicais de diversos estados do Nordeste.
A Deputada Estadual por Alagoas, Jó Pereira, também participou ativamente da audiência e trouxe várias contribuições para o desenvolvimento do projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O projeto
De acordo com o projeto, as metas de universalização dos serviços para os municípios dos Blocos B e C são de 100% para o fornecimento de água no quinto ano para todos os municípios (27 cidades pertencentes ao Bloco B deverão ter a universalização da água a partir do terceiro ano) e 90% de esgotamento sanitário em 2033 para todos os municípios.
O Governo elaborou relatórios individuais para cada município, contendo informações completas sobre os sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário existentes. Segundo os dados, no Bloco B, 92,40% da população é atendida com água e no Bloco C, 81,32%. Já quando o assunto é esgoto, são 9,31% e 23,28%, respectivamente.
Nesta nova concessão, está prevista a inclusão de 49 municípios com 1,179 milhão de moradores no bloco B e 40 municípios com 758 mil pessoas no bloco C. Para resolver o problema e chegar à universalização da água e da coleta e tratamento de esgoto, o BNDES estima um investimento de mais de R$ 3,6 bilhões para os dois blocos. Os novos concessionários terão que investir em ampliação e melhoria dos sistemas de coleta, ampliar a capacidade de reserva, ampliar o controle de perdas e combater as ligações irregulares, implantar rede de coleta e estações de tratamento de esgoto (ETE) em municípios com mais de mil habitantes, entre outros.
Por Karyne Gomes e Marília Gabriella / Assessoria Sefaz-AL