Comunicado sobre liberação veio através dos Ministérios das Cidades e do Turismo.
Obra no Espaço Cônego J. Bulhões está parada (Foto: Lucas Malta/Alagoas na Net/Arquivo)
Não bastasse os generosos repasses federais que incrementaram os cofres no mês de novembro e dezembro de 2016, a Prefeitura de Santana do Ipanema foi também contemplada, no mesmo ano, por outras verbas financeiras vindas do Governo Federal.
Diferente dos repasses para o FPM, que após deduções podem ser livremente usados em qualquer área, os valores que chegaram nos últimos dez dias do ano vieram de convênios de ministérios distintos. Ou seja, a chamada “verba carimbada”.
De acordo com informações contidas no Portal da Transparência da União, o município do Médio Sertão de Alagoas teve a liberação pelo menos três convênios. Todos os valores juntos somaram quase R$ 6 milhões.
Para obras
A primeira boa notícia se deu no dia 20, através da liberação de valores do convênio nº 809612, do Ministério das Cidades. O objeto do contrato é a pavimentação das ruas do município, tendo como valor total R$ 493.100,00. Todavia, apesar desse montante, nesta data somente foi anunciada a chegada de exatos R$ 147.930,00.
Outra constatação no portal foi a liberação de R$ 185 mil, no dia 29 do mesmo mês. O convênio desta vez foi com o Ministério do Turismo, de nº 800616. O valor total a ser repassado, até o fim do acordo, é de quase R$ 1 milhão (exatos R$ 975.000,00).
Este convênio aponta como objetivo um apoio a projetos de infra-estrutura turística, especificamente a “Reforma das Praças Manoel Rodrigues da Rocha, Senador Enéas Araujo, além da urbanização do Riacho da Camoxinga (Centro de Convivência Cônego Jose Bulhões).
Convênio com o Ministério do Turismo foi um dos que tiveram recursos liberados em Santana do Ipanema (Foto: reprodução / Transparência União)
Apoio ao homem do campo
O terceiro presente do mês ao município sertanejo foi dado no dia 23 de dezembro, com a liberação de pouco mais de R$ 5,4 milhões (exatos R$ 5.403.455,20). Trata-se do convênio de nº 756744, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Diferente dos outros dois de cima, este acordo foi feito entre a União e o Consórcio para Desenvolvimento da Região do Ipanema (Condri), grupo a qual o município faz parte, com outras 19 cidades. O valor total do convênio é de quase R$ 60 milhões (R$ 59.937.576,00).
O objetivo deste acordo é dar apoio a segurança alimentar e produtiva à comunidades rurais dos municípios integrantes do consórcio, no Médio e Alto Sertão, além da Bacia Leiteira de Alagoas.
Respostas
A fim de tentar saber sobre o destino e uso desses recursos, o site Alagoas na Net tentou contato, durante o fim de semana, com o ex-secretário Municipal de Obras de Santana, o senhor João Paulo. Infelizmente, mesmo após várias ligações, seu telefone pessoal esteve fora de área ou desligado.
Também mantivemos contato com o atual titular da pasta de Obras, o ex-vereador Genildo Bezerra. Por meio de mensagens ele atendeu nossa redação, mas informou ter pedido a sua equipe para fazer levantamento de todas as obras e recursos liberados, e que assim que for concluído irá falar com precisão sobre o assunto.
Por Lucas Malta / Da Redação