3º FPM: R$2,5 bilhões chegam aos cofres das Prefeituras nesta quarta (30)

30 out 2019 - 08:15

Foto: Agência CNM

Está sendo creditado nesta quarta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. Em valores brutos o montante que chega hoje é de R$ 2.525.650.760,34.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este decêndio, comparado com mesmo do ano anterior, apresentou um crescimento de 5,38% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,39%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) ficarão com o valor de R$ 502.274.853,46, ou seja, 19,89% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Percebe-se, no gráfico abaixo um comportamento positivo nesse mês de outubro, assim como todo o ano, com exceção de junho, apresentando um crescimento se comparado com os mesmos resultados de 2018.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de outubro de 2019, apresenta um crescimento de 8,69% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de
2018.

Comportamento do FPM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Da Redação com Agência CNM

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