Foto: Divulgação / CNM
Prefeituras de todo o país recebem nesta quinta-feira (10) o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total chega a quase R$ 3 bilhões (exatos R$ 2.989.015.643,08).
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, este decêndio apresentou queda de 7,02%, em valores nominais.
O primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase metade do valor esperado para os 30 dias.
Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.
Da Agência CNM de Notícias