1º FPM de abril: Municípios recebem quase R$ 4 bi nesta quarta-feira

10 abr 2019 - 07:13

Dinheiro chegou nesta quarta-feira (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

Prefeituras de todo o país recebem nesta quarta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril. O montante é quase R$ 4 bilhões (exatos R$ 3.997.775.447,24).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 1º decêndio de abril de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,74%.

Esse primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para ele é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Geralmente ele sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor.

Como funciona

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%) ficarão com o valor de R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do que será transferido.

Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do MT receberá o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto que um Município do estado do SC receberá o valor bruto de R$ 290.703,23 sem os descontos.

Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Vem crescendo

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 10,88% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Da Redação com Agência CNM

Comentários