A pega de boi no mato poderá ser incluída no calendário oficial de eventos de Alagoas. A proposta foi considerada juridicamente apta à sanção pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conforme despacho publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

De acordo com informações apuradas pelo site Alagoas na Net, a análise envolve o Projeto de Lei nº 1281/2025, que trata da inclusão da manifestação cultural no calendário oficial de eventos do estado.

No parecer aprovado pela PGE, a assessoria jurídica concluiu pela inexistência de vícios de constitucionalidade e pela possibilidade jurídica de sanção da proposta. O entendimento considera a competência do estado para legislar sobre cultura.

O despacho, no entanto, ressalva que a decisão final cabe ao governador. O documento encaminha o processo ao Gabinete Civil para adoção das providências cabíveis.

A pega de boi no mato está associada às tradições rurais do Nordeste e à cultura dos vaqueiros, com presença histórica no Sertão alagoano. A eventual inclusão no calendário estadual pode representar um reconhecimento institucional dessa manifestação cultural.

Até a publicação analisada, o documento não confirma que o projeto tenha sido sancionado. Por isso, a medida ainda deve ser tratada como uma proposta em tramitação, e não como uma lei já em vigor.

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