A Operação Dionísio foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) para investigar uma organização suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Em Alagoas, quatro empresas são investigadas. Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), os estabelecimentos acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários, entre valores inscritos em dívida ativa e processos ainda em tramitação.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF). Ao todo, 30 pessoas físicas e 42 empresas são investigadas.

Como funcionaria o esquema

Segundo os investigadores, o grupo teria criado e utilizado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para reduzir ou evitar o pagamento de impostos. A apuração aponta ainda o uso indevido de benefícios fiscais e manipulações na base de cálculo do ICMS.

Entre as suspeitas estão a circulação de mercadorias sem documentação fiscal, alteração dos valores registrados nas operações e cancelamentos fictícios de notas fiscais.

Também há indícios de que cargas destinadas oficialmente a determinados estabelecimentos seriam desviadas, durante o transporte, para empresas localizadas em outros estados.

A investigação aponta ainda o possível uso de empresas de fachada, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos com as fraudes.

Mais de R$ 132 milhões em processos fiscais

Além dos valores já inscritos em dívida ativa, procedimentos fiscais em andamento na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) somam R$ 132,4 milhões.

Três Certidões de Dívida Ativa (CDAs) relacionadas às empresas investigadas totalizam mais de R$ 53 milhões.

As buscas acontecem em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

A operação reúne Ministério Público, secretarias da Fazenda, procuradorias e forças de segurança dos quatro estados.

Os investigados podem responder, em tese, pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação busca reunir novas provas e individualizar a participação dos suspeitos.

O nome da operação faz referência a Dionísio, divindade da mitologia grega associada às festas e aos excessos.

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