Uma licitação realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (CONAGRESTE) será investigada pelo Ministério Público de Alagoas devido a possíveis irregularidades apontadas em denúncia.

De acordo com informações apuradas pelo site Alagoas na Net, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Alagoas, Edição nº 1667, a 10ª Promotoria de Justiça de Arapiraca instaurou procedimento preparatório para apurar o Pregão Eletrônico nº 07/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 dele decorrente. 

O pregão tinha como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos.

Conforme a portaria, foram relatadas possíveis irregularidades relacionadas ao direcionamento do certame, à violação do rito competitivo, à supressão do contraditório e à eventual ocorrência de sobrepreço. 

A documentação também levantou questionamentos sobre a formação do preço estimado, a compatibilidade dos valores registrados com contratações semelhantes e a regularidade de possíveis adesões à ata.

O Ministério Público determinou que o CONAGRESTE informe quais municípios ou outros entes públicos aderiram à Ata de Registro de Preços nº 01/2025. A relação deverá indicar o órgão aderente, objeto, valor, quantitativos, data da adesão e situação atual de cada contratação. 

Após a identificação dos aderentes, os municípios ou demais órgãos deverão encaminhar cópias dos processos de contratação, incluindo justificativas, pesquisas de preços, autorizações, contratos e eventuais pagamentos realizados.

A investigação ainda está em fase de procedimento preparatório. O documento não aponta, portanto, uma conclusão sobre as possíveis irregularidades mencionadas na denúncia.

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