A publicação de Renan Filho (MDB) que relaciona João Henrique Caldas (PSDB) à gestão do Iprev durante os investimentos no Banco Master continua no Instagram. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou os dois pedidos apresentados pela coligação de JHC para retirar o conteúdo.

O desembargador Rosmar Antonni entendeu que, até o momento, não há indicação de que a campanha tenha inventado a presença de JHC nos documentos da investigação. Os trechos usados na postagem, segundo a decisão, estão amparados em informações de um relatório da Polícia Federal e em decisões judiciais.

Entre os pontos citados está a condição de JHC como responsável legal pela unidade gestora do Iprev quando era prefeito de Maceió. O desembargador também menciona o poder do então prefeito para nomear e exonerar integrantes da direção do instituto.

Essas informações aparecem no carrossel publicado por Renan Filho. Uma das imagens traz um trecho de decisão judicial ao lado da frase “João Caldas, você é responsável!”. Em outro card, a campanha questiona os R$ 97 milhões aplicados pelo Iprev no Banco Master e afirma que JHC teria recorrido a uma certidão negativa para dizer que não era investigado.

Foi contra esse conteúdo que a coligação do candidato do PSDB entrou na Justiça Eleitoral. A defesa pediu a retirada da postagem, mas o relator considerou que não havia, neste momento, elementos suficientes para determinar a remoção.

O desembargador reconheceu que a publicação pode ser discutida sob o ponto de vista da forma como as informações foram apresentadas. Ainda assim, avaliou que o conteúdo está dentro de uma disputa política sobre a responsabilidade de JHC pela gestão do Iprev. A defesa de Renan Filho terá dois dias para se manifestar antes de uma nova análise do caso.

A decisão sobre a postagem ocorreu em meio a outra disputa entre as duas campanhas envolvendo o Iprev e o Banco Master.

Na quinta-feira (10), JHC havia conseguido direito de resposta em 21 inserções de rádio e televisão da campanha de Renan Filho. Os comerciais cobravam explicações sobre os R$ 97 milhões aplicados pelo instituto no banco.

A situação mudou no dia seguinte. Documentos da investigação da Polícia Federal foram tornados públicos por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as informações divulgadas estavam referências à responsabilidade legal de JHC pelo Iprev e ao poder de nomear e exonerar integrantes da cúpula da autarquia.

Com a entrada desses documentos no processo, o TRE-AL suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato do PSDB.

Publicidade