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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada, de um vídeo publicado pela jornalista Bleine Oliveira em seu perfil no Instagram, no qual o candidato ao Governo de Alagoas João Henrique Caldas (JHC) é supostamente associado a uma suposta compra de resultados de pesquisas eleitorais.

A decisão é do desembargador Mauricio Cesar Breda Filho, em ação da Coligação Alagoas Gigante. A publicação, feita em 26 de agosto, trazia a chamada “A empresa multada e o desprestígio de Flávio” e a legenda “Que aliança é essa? Só João Henrique Caldas tem apoio? Falta recíproca na aliança da direita!”.

Segundo a coligação, o conteúdo teria associado a TDL Pesquisa a aliados de JHC e utilizado a expressão “quem paga, ganha”, sugerindo que pesquisas eleitorais seriam compradas.

Segundo o relator, a punição aplicada ao instituto ocorreu por uma desconformidade formal no registro da pesquisa, relacionada à ausência de comprovação documental da contratação. O magistrado também destacou que JHC sequer era parte ou interessado naquele processo.

Para Breda Filho, a utilização da decisão judicial para sustentar uma acusação de fraude eleitoral e compra de pesquisas ultrapassou os limites da crítica política e entrou no campo da desinformação.

A Justiça Eleitoral determinou que Bleine retire a publicação em até 24 horas após ser intimada. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 15 mil por dia, limitada a R$ 50 mil.

A Meta, responsável pelo Instagram, também foi obrigada a preservar os registros do conteúdo e poderá ser acionada para retirar a publicação caso a determinação não seja cumprida. Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 100 mil.

O TRE-AL, porém, não concedeu neste momento o direito de resposta solicitado pela coligação. A questão será analisada após a defesa de Bleine e a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão também rejeitou um pedido para proibir genericamente futuras publicações sobre pesquisas, por entender que isso poderia configurar censura prévia.

A decisão é liminar, ou seja, o mérito da representação ainda será julgado após o contraditório.

A jornalista

Com longa trajetória no jornalismo político, Bleine Oliveira atua na área desde a época do jornal impresso e atualmente também produz vídeos e comentários políticos para as redes sociais.

Em contato com a redação, Bleine enviou uma resposta em face do processo sofrido:

Indignação é a palavra que define meu sentimento em relação as ações judiciais movidas contra mim pela coligação Alagoas Gigante, do candidato João Henrique Caldas. Em nenhum um dos mais de 40 anos de jornalismo, jamais sofri qualquer processo, por minhas opiniões ou reportagens. Nem mesmo quando discordei de um meu próprio empregador, em disputas eletivas.

Por isso, é doloroso enfrentar essa violência, e mais ainda considerando estarmos vivendo o auge da democracia e da comunicação. As redes sociais são um instrumento político poderoso. 

É preciso usá-lo com serenidade e o cuidado exigido pela relação com quem está à sua volta. É preciso respeitar as opiniões divergentes, sem contudo se omitir, sem deixar de expressar aquilo que pensamos.

Em meus comentários jamais faltei com respeito ou ofendi o candidato João Henrique Caldas. Se em alguns momentos me expressei de forma inadequada, não foi a intenção.

Meu objetivo é falar aos meus seguidores de forma comum, sem rebuscar o que penso. Minha linguagem é coloquial, simplista!

Por isso, me sinto violentada pela reação do candidato. Espero contar com a solidariedade de minha categoria e daqueles que me seguem.

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