Santana do Ipanema altera contratos e valores de obras de duas UBSs
Termos aditivos alteram planilhas, quantitativos e preços das obras das unidades Reserva da Serra e Luar de Santana.
A Prefeitura de Santana do Ipanema, município do médio do sertão publicou termos aditivos relacionados aos contratos para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município. Os documentos alteram cláusulas contratuais, incluindo planilhas de serviços, quantitativos, preços e os valores contratados.
Um dos aditivos trata da construção da UBS Reserva da Serra, contratada junto à empresa Silva e Nunes Construções Ltda. O contrato original é decorrente da Concorrência nº 08/2024. O termo publicado prevê, além da alteração da planilha de serviços, quantitativos e preços, uma prorrogação do contrato e alteração do valor contratado.
Outro aditivo envolve a construção da UBS Luar de Santana, executada pela empresa Feitosa e Oliveira Reforma e Serviços de Construção Ltda. Nesse caso, o documento também determina a retificação da planilha de serviços, quantitativos e preços e estabelece uma alteração no valor contratado.
Os documentos publicados no Diário Oficial, entretanto, não apresentam no trecho publicado os valores anterior e posterior dos contratos, nem detalham quais serviços tiveram seus quantitativos modificados.
As alterações estão fundamentadas na legislação de licitações e contratos administrativos. No caso da UBS Reserva da Serra, o aditivo também prevê expressamente a prorrogação do contrato.
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