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Capacitar estagiários de Direito para auxiliar na elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, dentro de suas competências funcionais.É com esse objetivo que a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoverá, entre os dias 19 e 21 de agosto, a 1ª Semana do Estagiário do Poder Judiciário de Alagoas. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no sistema de eventos da Esmal, até 14 de agosto.

Inscreva-se AQUI.

A iniciativa visa contribuir para o aumento da eficiência e da celeridade processual no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), além de fortalecer a qualidade da prestação jurisdicional. A formação será realizada em Maceió, com carga horária de 30 horas-aula, oferta de 80 vagas.

A capacitação será ministrada pelos magistrados João Paulo Martins, Nathalya Ataíde, Filipe Munguba Ferreira e Mário de Medeiros Rocha Filho.

Programação

As atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

- 19 e 21 de agosto – no Miniauditório II da Esmal, no bairro do Farol;

- 20 de agosto – no Auditório Desembargador Gerson Omena, no 5º andar do Anexo I do TJAL, no Centro de Maceió.

Avaliação e certificação

A avaliação terá caráter prático e formativo, sem aplicação de prova convencional. Os participantes deverão elaborar uma minuta processual a partir de um caso simulado, individualmente ou em dupla, além de participar de discussões coletivas sobre os trabalhos produzidos.

Para receber o certificado, será exigida frequência mínima de 75% da carga horária, salvo justificativa aprovada pelo Conselho Técnico Pedagógico da Esmal.

Dispensa das atividades de estágio

Os estagiários inscritos no curso poderão ser dispensados das atividades regulares de estágio nos horários do evento, desde que haja comunicação prévia à unidade judicial em que atuam e anuência do magistrado supervisor, conforme as normas do Judiciário.

Para mais informações, acesse o EDITAL com os detalhes do evento.

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