MP de Alagoas fará levantamento sobre crianças órfãs do feminicídio
Iniciativa busca identificar e acompanhar crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio no estado.
O Ministério Público de Alagoas iniciou um levantamento estadual sobre ações de proteção às crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio.
A medida atende a uma solicitação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que busca mapear iniciativas existentes em todo o país voltadas ao atendimento dessas vítimas indiretas da violência contra a mulher.
Segundo publicação do Diário Oficial do MP desta terça-feira (21), os Núcleos de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Mulher e Direito da Família terão prazo de 20 dias para encaminhar as informações solicitadas.
O objetivo é identificar programas, projetos e formas de atuação desenvolvidas pelo Ministério Público para garantir assistência às crianças e adolescentes que ficam em situação de vulnerabilidade após o assassinato da mãe.
O levantamento poderá subsidiar futuras políticas públicas e fortalecer a atuação integrada entre os Ministérios Públicos estaduais e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O tema ganhou relevância nacional diante do aumento dos casos de feminicídio registrados nos últimos anos e das consequências sociais enfrentadas pelas famílias das vítimas.
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