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A Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) instaurou Processo Administrativo de Responsabilização contra uma empresa por suposto descumprimento contratual.

Segundo a publicação oficial, a investigação foi aberta após indícios de inexecução total do contrato e possível descumprimento das obrigações previstas em edital de pregão eletrônico.

Caso as irregularidades sejam confirmadas durante a apuração, a empresa poderá sofrer sanções previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A abertura do procedimento representa uma etapa inicial de investigação e garante o direito à ampla defesa e ao contraditório.

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