A Prefeitura de Dois Riachos publicou decreto declarando de utilidade pública uma área de aproximadamente 3.500 metros quadrados no povoado Pai Mané para a construção de uma creche e escola de educação infantil do tipo 1, vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios, a desapropriação será realizada em caráter de urgência e de forma amigável. O imóvel fica localizado em área urbana do povoado e será destinado à implantação da unidade educacional voltada ao atendimento de crianças da zona rural.

O decreto destaca que o objetivo da medida é ampliar o acesso à educação infantil em áreas rurais e periféricas, reduzindo o deslocamento diário de crianças e garantindo mais segurança para os alunos.

A área desapropriada deverá receber uma unidade do modelo Creche Tipo 1, padrão utilizado pelo FNDE em diversos municípios brasileiros.

As despesas da desapropriação correrão por conta do orçamento municipal destinado à aquisição de imóveis públicos.

A medida é vista como um avanço importante para moradores do povoado Pai Mané, especialmente famílias que enfrentam dificuldades de acesso à rede de ensino infantil em outras localidades do município.