O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Portorium, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação indébita tributária envolvendo empresas do setor de importação e exportação.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Paraná e São Paulo. A ação teve como alvo 11 pessoas físicas e três empresas apontadas como integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais no comércio de importação, principalmente de vinhos.

Segundo as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), a principal empresa investigada acumula mais de R$ 102,4 milhões em débitos de ICMS e está entre as maiores devedoras do tributo em Alagoas.

De acordo com o MPAL, o grupo utilizava benefícios fiscais concedidos pelo Estado para realizar operações de importação sem o recolhimento efetivo do imposto. Em alguns casos, as mercadorias sequer passavam fisicamente por Alagoas, apesar das transações serem registradas no estado.

As apurações apontam ainda que o esquema era sustentado por 13 empresas consideradas satélites, usadas para fragmentar operações financeiras, dificultar a fiscalização e esconder patrimônio. Segundo o Gaesf, essas empresas compartilhavam endereços incompatíveis com as atividades declaradas, tinham sócios em comum ou utilizavam “laranjas”, além de serem administradas pela mesma contadora.

Patrimônio de luxo

Durante a investigação, os promotores identificaram movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a documentação fiscal apresentada pelas empresas. Também foram encontrados imóveis de alto padrão em áreas nobres de São Paulo e Paraná, veículos esportivos e propriedades rurais voltadas para criação de gado.

Enquanto isso, segundo o MPAL, as empresas investigadas permaneciam em situação de insolvência fiscal, sem quitar os tributos devidos.

A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Cyro Blatter, em São Paulo, e Ramon Carvalho, em Alagoas. Além do MPAL, participaram da ação órgãos como a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e forças policiais dos estados envolvidos.

O nome “Portorium” faz referência a um imposto alfandegário cobrado na Roma Antiga, em alusão às fraudes tributárias investigadas.