Publicidade

A crise climática e o combate à desertificação e à degradação ambiental dominaram os temas contidos na Carta de Maceió, publicada ao final da primeira Assembleia Geral, em 2026, do Consórcio Nordeste, nessa quinta-feira (5), na capital alagoana. O encontro foi coordenado pelo governador Paulo Dantas, que assumiu a Presidência da instituição.

No documento, os governadores da região reafirmaram a atuação no combate à desertificação e à degradação ambiental, agenda considerada estratégica para a região e para o planeta.

“O Consórcio Nordeste coloca no centro dessa estratégia a proteção da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, reconhecendo sua centralidade ambiental, cultural, econômica e científica”, destaca a Carta.

Os governadores manifestaram a intenção de apoiar uma candidatura do Brasil a sediar a COP 18 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 2028, e que esta seja recepcionada no Nordeste, projetando internacionalmente a agenda do semiárido e fortalecendo a cooperação global.

Na carta, eles consideram que o enfrentamento da desertificação exige políticas integradas de pesquisa científica, investimento em biotecnologia, valorização da bioeconomia, inovação produtiva e reconhecimento dos saberes tradicionais, articuladas a estratégias de financiamento climático e cooperação internacional.

“O Nordeste se apresenta não apenas como território vulnerável, mas como território de soluções, capaz de contribuir ativamente para os grandes desafios ambientais contemporâneos”, salienta o documento, assinado pelos governadores da região.

Alerta

O Consórcio alertou para o agravamento da crise climática, já perceptível na estiagem em curso e prolongada que atinge diversas regiões dos estados nordestinos, com impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola, a segurança alimentar e a vida das populações mais vulneráveis.

“Diante desse cenário, informamos que o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em articulação com as Câmaras Temáticas do Consórcio, encontra-se plenamente mobilizado, produzindo diagnósticos, cenários e recomendações”, ressaltou.

Os governadores reiteraram a necessidade de uma gestão de crise efetiva, coordenada e federativa, que articule União, estados e municípios, com base científica, capacidade de resposta rápida e garantia de proteção social.

Nesse sentido, o Consórcio propõe a realização de reunião específica com o Governo Federal, envolvendo ministérios e órgãos competentes. O objetivo é alinhar ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à estiagem e de mitigação de seus efeitos sociais, econômicos e ambientais.

Outras prioridades

Entre as outras prioridades apontadas na Carta de Maceió estão a implantação de um trem de cargas e passageiros, a modernização das malhas rodoviária e aérea e a ampliação da conectividade digital, consideradas essenciais para a integração territorial, a inclusão social e o fortalecimento da competitividade regional.

A Carta de Maceió também anunciou o lançamento do Nordeste Criativo, iniciativa alinhada à Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, que reconhece a cultura e a diversidade simbólica da região como vetores estratégicos de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e fortalecimento das identidades locais.

Outro ponto de destaque foi o posicionamento do Consórcio Nordeste em defesa da metodologia proposta pela diretora relatora da Aneel para o rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público, prevista na Lei nº 15.235/2025, que distribui R$ 8,8 bilhões entre as regiões beneficiadas.

A proposta prioriza consumidores residenciais de baixa tensão e menor renda, majoritários no Nordeste, em consonância com o princípio da modicidade tarifária e da redução das desigualdades regionais.

 Os governadores ainda ressaltaram a Chamada Nordeste como instrumento estratégico de indução ao desenvolvimento produtivo regional, destacando os R$ 113 bilhões em propostas aprovadas como evidência do potencial econômico da região e da demanda reprimida por crédito de longo prazo.

No documento, defenderam a democratização do acesso ao financiamento como condição para fortalecer a indústria, ampliar a inovação e gerar empregos de qualidade.

Por fim, afirmaram que a superação das desigualdades regionais é indispensável para o desenvolvimento nacional e o aprofundamento da democracia, destacando o Consórcio Nordeste como uma das mais relevantes inovações institucionais das últimas décadas, ao demonstrar que a cooperação entre estados pode produzir políticas públicas mais eficazes e fortalecer a coesão federativa do país.

Publicidade